Foto: Vinicius Becker
Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, afirmou que os salários dos servidores municipais referentes ao mês de janeiro estão garantidos e detalhou os principais desafios enfrentados pela administração em relação ao orçamento público, com destaque para o desequilíbrio previdenciário do município.
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Segundo o prefeito, a confirmação do pagamento veio após reunião com a Secretaria da Fazenda.
– Os salários deste mês de janeiro estão garantidos. A gente já teve esse retorno da Secretaria da Fazenda, através do secretário Luiz Carlos Teixeira de Oliveira e de toda a equipe – afirmou. Decimo acrescentou que solicitou a apresentação de um fluxo de caixa com projeções para os próximos meses, diante do cenário financeiro considerado delicado.
A questão da previdência
O chefe do Executivo voltou a apontar a previdência municipal como o principal gargalo fiscal da cidade. Conforme relatou, somente em 2024 foram transferidos R$ 215 milhões ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM), valor que, segundo ele, compromete a capacidade do município de investir e até de manter despesas correntes.
– Esse valor é significativo e importante, mas nos faz falta para atender outras necessidades, como a questão salarial e investimentos em áreas como saúde, educação e assistência social – disse.
Decimo defendeu novamente a necessidade de uma reforma da previdência, afirmando que Santa Maria ficou para trás em relação a outros entes federativos.
– Vários municípios do Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e a União já fizeram. Santa Maria precisa avançar nesse tema para que possamos desenvolver e também valorizar os nossos servidores – declarou. Segundo ele, sem mudanças, os próprios servidores poderão ser prejudicados no futuro, inclusive os já aposentados.
Contingenciamento
Além da previdência, o prefeito destacou que o município segue em regime de contingenciamento, com um decreto em vigor e possibilidade de ampliação das medidas de controle de gastos.
– Estamos tratando das despesas, dos gastos. Isso no ano passado nós fizemos com muita diligência e este ano continuamos da mesma forma – afirmou.
No campo das receitas, Decimo anunciou a intenção de encaminhar à Câmara de Vereadores, assim que o ano legislativo for retomado, um conjunto de projetos para ampliar a arrecadação.
– Estou chamando de "Pacotão Fiscal". É uma série de leis para melhorar as nossas condições de receita – explicou.
O prefeito também citou a busca por recursos externos como estratégia para viabilizar investimentos. Entre eles, destacou os R$ 10 milhões já obtidos junto ao Badesul, que devem ser destinados a obras em escolas e unidades de saúde, além da implantação de um Centro de Referência do Autismo.
– São obras que a comunidade clama há bastante tempo – ressaltou.
Por fim, Decimo mencionou investimentos ligados à reconstrução e infraestrutura. Na próxima segunda-feira (26), está prevista a assinatura da ordem de serviço da Estrada do Perau, obra estimada em mais de R$ 20 milhões, que deve restabelecer a ligação entre Santa Maria e Itaara.
– Santa Maria está indo atrás de todas as fontes possíveis de recursos para poder avançar e melhorar a qualidade de vida da população – concluiu.
Confira a entrevista completa